1. Responsável pelo Tratamento
A Akili AI é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website akili-ai.dev. Para questões relacionadas com privacidade, contacta-nos em ola@akili-ai.dev.
2. Dados que Recolhemos
| Tipo de Dado | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Entrega de produtos, comunicação | Execução contratual | |
| Nome | Personalização, faturação | Execução contratual |
| Dados de pagamento | Processamento via Stripe | Execução contratual |
| Endereço IP | Segurança, analytics | Interesse legítimo |
| Dados de navegação | Melhoria do serviço | Consentimento |
Nota: Não armazenamos dados de cartão de crédito. Todos os pagamentos são processados diretamente pelo Stripe, que é certificado PCI-DSS Level 1.
3. Como Utilizamos os Dados
- Processar e entregar os produtos digitais adquiridos.
- Enviar confirmações de compra e informações sobre reembolsos.
- Comunicar atualizações relevantes sobre os produtos (com opção de opt-out).
- Melhorar o website e a experiência do utilizador.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
4. Partilha de Dados
Os teus dados podem ser partilhados com:
- Stripe — processamento de pagamentos (política de privacidade).
- Cloudflare — alojamento e CDN (política de privacidade).
- Autoridades legais — quando exigido por lei.
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
5. Cookies
O nosso site utiliza cookies mínimos:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, segurança). Não requerem consentimento.
- Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site. Apenas ativados com consentimento.
Não utilizamos cookies de publicidade ou tracking de terceiros. Podes gerir as tuas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do navegador.
6. Retenção de Dados
- Dados de compra: mantidos durante 10 anos para fins fiscais e legais.
- Dados de conta/email: mantidos enquanto a relação comercial estiver ativa.
- Logs de acesso: eliminados após 90 dias.
7. Os Teus Direitos (RGPD)
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens os seguintes direitos:
- Acesso — solicitar uma cópia dos teus dados pessoais.
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Eliminação — solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento").
- Portabilidade — receber os teus dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-te ao tratamento dos teus dados para fins específicos.
- Restrição — limitar o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para ola@akili-ai.dev. Responderemos no prazo de 30 dias.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito (TLS/HTTPS), acesso restrito e monitorização contínua.
9. Transferências Internacionais
Alguns dos nossos subprocessadores (como Stripe e Cloudflare) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais Tipo da UE.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através de aviso no site.
11. Contacto e Reclamações
Para questões de privacidade: ola@akili-ai.dev
Se considerares que os teus direitos foram violados, podes apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.